02/07/2013 09h53

Vereadores e prefeitos de MT também vão fazer manifestação contra governo

O movimento é articulado em parceria entre a AMM e a UCMMAT.
Welington Sabino
Gazeta Digital
O movimento é articulado em parceria entre a AMM e a UCMMAT. (Foto: Reprodução)

Na onda das manifestações populares que eclodiram pelo país afora no mês passado reivindicando fim da corrupção em todos os poderes e mais investimento na saúde, educação e no transporte público, os vereadores e prefeitos mato-grossenses também se articulam para um manifesto para a próxima sexta-feira (05) onde pretendem chamar atenção do governo do Estado e do governo Federal. O movimento é articulado em parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). Objetivo do evento, segundo os organizadores, é reivindicar a distribuição mais justa de recursos federais e estaduais para os municípios.

A UCMMAT chegou a soltar nota informando que haveria, inclusive uma caminhada dos parlamentares e chefes do Executivo entre a AMM, sede do evento até o Palácio Paiaguás, sede do governo de Mato Grosso, mas logo depois confirmou que não haverá a passeata, pois o ato será realizado apenas internamente no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. Não haverá participação da população, uma vez que o manifesto foi planejado apenas para os 141 prefeitos que existem no Estado e para os 1. 394 vereadores.

A mobilização por parte da entidade que reúne os parlamentares dos legislativos mato-grossense começou nesta segunda-feira (1º) convidando os vereadores por meio de mensagens nos celulares, fax e e-mails. A servidora do setor administrativo da UCMMAT, Francisnéia Luz informa que já foram enviados convites para 800 vereadores e a expectativa é que pelo menos 500 deles marquem presença no evento que ocorrerá a partir das 14h em Cuiabá na sexta-feira próxima. Ela ressalta que o evento foi pensado para os parlamentares e gestores municipais possam mostrar pra sociedade que eles também “são vítimas do sistema político vigente”.

Conta que do encontro será elaborada uma carta com assinatura de todos os participantes que será enviada ao governador Silval Barbosa e também ao governo federal, da presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi uma forma encontrada de mostrarmos para a sociedade que estamos acordados e nós também somos vítima desse sistema”, enfatiza Francisnéia. Em relação aos prefeitos, a AMM informou através da assessoria de imprensa que já está confirmada a presença de 90%. “Todos eles já receberam os convites e somente 10% ainda não confirmou presença”.

De acordo com a AMM, no âmbito federal os prefeitos pleiteiam a revisão do Pacto Federativo, que define atribuições e responsabilidades da União, estados e municípios. A União concentra 60% dos recursos, estados ficam com 25% e os municípios com 15%. Os gestores vão cobrar que a revisão do pacto seja priorizada este ano e também vão protestar contra perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de boa parte das cidades mato-grossenses. O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios composta de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios.

Presidente da AMM, o prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle (PSD), popular Chiquinho, disse que a mobilização visa chamar a atenção da sociedade e da classe política para as dificuldades que os municípios enfrentam diariamente para atender as demandas da população. “Há muito tempo as administrações municipais possuem pouca autonomia financeira, embora a quantidade de atribuições de responsabilidade das prefeituras só aumente”, assinalou. Também vão reivindicar ao Estado, o repasse de R$ 23 milhões dos restos a pagar da Saúde referentes a 2012. Metade dos valores já foi repassado, e a outra metade está programada para o segundo semestre. Conforme Chiquinho, os prefeitos são unânimes em afirmar que o atraso no repasse compromete o atendimento à população.

 

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