10/06/2013 23h47 - Atualizado em 10/06/2013 23h49

Invasores cumprem decisão judicial e deixam TI Marãiwatsédé

Despejados da área, posseiros haviam retornado a Marãiwatsédé no dia 2. Segundo PF e Funai, invasores decidiram deixar as terras voluntariamente.
G1 MT
Renê Dióz
Segundo PF e Funai, invasores decidiram deixar as terras voluntariamente. (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal (PF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciaram nesta segunda-feira (10) a desocupação da terra indígena de Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, por parte de posseiros. De acordo com as instituições, os cerca de 400 não-índios que invadiram o perímetro da reserva no último dia 2 começaram a deixar o local voluntariamente desde sexta-feira, quando foram avisados da existência de mandado judicial de desocupação contra eles, despacho que inclusive designava forças policiais para executar o cumprimento.

De acordo com a assessoria de imprensa da Funai em Brasília, a saída dos invasores foi pacífica, relato corroborado pelo chefe da PF em Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá), delegado Marcelo Augusto Xavier da Silva, segundo o qual os cerca de 30 agentes localizados na área precisaram apenas orientar os posseiros a respeito da necessidade de cumprimento da ordem judicial para convencê-los a deixar a área da qual já haviam sido despejados entre o fim de 2012 e o começo deste ano. “Nós sempre tentamos conversar mostrando que a decisão tem que ser cumprida para que todos saiam pacificamente, ordeiramente”, informou o delegado.

Ele acrescentou que a maior parte dos invasores tomou rumo ignorado após deixar o local. Alguns teriam retornado a acampamentos fora do perímetro de Marãiwatsédé, formados às margens da rodovia federal BR-158, mas a informação ainda não foi devidamente confirmada, segundo Xavier.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também não confirmou ainda a presença dos posseiros na rodovia, que dá acesso à reserva xavante próximo ao município de Alto Boa Vista (a 1.064 km de distância da capital).

Disputa de terra
Demarcada em 1992 e homologada por decreto presidencial em 1998, a terra indígena de Marãiwatsédé foi alvo de disputa entre União e posseiros, que questionavam a ocupação tradicional indígena da área, ao longo de 20 anos. Em 2012, a Justiça federal expediu mandado de desintrusão judicial, determinando a retirada de todos os não-índios que haviam formado uma verdadeira comunidade agrícola no local durante os anos de embate judicial.

Até uma área urbana havia se desenvolvido ao redor de um posto de combustíveis na chamada gleba "Suiá Missú", comunidade que acabou conhecida como “Posto da Mata”. Os produtores locais afirmavam compor uma população de até 7 mil pessoas e detinham um verdadeiro projeto de cidade para o local, um distrito com planos de loteamentos inclusive, sob o nome de “Estrela de Araguaia”.

Quando da assinatura da ordem de desintrusão, foi necessário o trabalho em conjunto das polícias Rodoviária Federal, Federal e da Força Nacional de Segurança, com apoio logístico do Exército, para retirar as famílias e destruir as construções. Um princípio de confronto chegou a ocorrer, mas a decisão da Justiça acabou sendo cumprida em abril e a terra foi entregue novamente aos xavantes, que, devido à tensa convivência com os não-índios, até então limitavam-se à área de uma aldeia a cerca de 20 km de Posto da Mata.

Invasão
Durante o cumprimento do despejo, o governo federal prometeu assentamentos à famílias em projetos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entretanto, muitas delas ficaram de fora por não se enquadrarem no devido perfil sócio-econômico determinado pelo Incra para os assentamentos, um dos fatores que motivaram a invasão no último dia 2.

A invasão foi logo reportada em carta pelo cacique Damião Paridzané, líder dos xavantes na região, e o Ministério Público Federal (MPF) pleiteou ordem de desocupação para manter o cumprimento da desintrusão. A ordem foi assinada na última quinta-feira (6) pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.

Contatado pela reportagem do G1, o advogado dos produtores associados da gleba Suiá Missú, Luiz Alfredo Ferezin, não tinha notícias a respeito da desocupação da terra indígena nesta segunda-feira (10), medida que, quando levada a cabo, ele alegou jamais ter motivado. Ferezin ainda busca na Justiça, especificamente no Supremo Tribunal Federal (STF), formas de reverter a decisão que levou à retirada das famílias de Suiá Missú. O presidente da associação de produtores, Sebastião Prado, não foi localizado pela reportagem.

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