06/06/2013 09h05

Funai e MPF pedem retirada de posseiros de área xavante em MT

Desde domingo, antigos posseiros retomam parte da terra de Marãiwatsédé.
Renê Dióz
Do G1 MT
Polícia Federal também foi acionada, informou Funai. (Foto: Reprodução)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) requisitaram na Justiça federal a retirada imediata dos posseiros que invadiram a terra indígena de Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, no último domingo (2). Parte dos 165 mil hectares da reserva foi retomada por cerca de 400 antigos posseiros, os quais foram despejados entre dezembro de 2012 e o início deste ano após mais de 20 anos de ocupação ilegal da área - demarcada como terra indígena em 1992.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nesta quarta-feira (5) que requereu a reintegração de posse da reserva xavante tão logo foi informada da invasão. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, informou à reportagem do G1 que acionou a Polícia Federal (PF) para atuar na área, onde também se encontra uma equipe da própria fundação, a qual não tem notícia ainda de qualquer preparação por parte dos xavantes para confronto com os posseiros.

Por sua vez, o MPF anunciou no fim da tarde desta quarta-feira que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso pedido para que emita mandado judicial determinando a desocupação imediata da terra indígena.

Para o MPF, o mandado judicial deve ser cumprido por oficial de Justiça acompanhado, se necessário, da PF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança - mesmas forças policiais que conduziram, com apoio logístico do Exército, operação de despejo de milhares de posseiros que possibilitou o retorno da etnia xavante à área neste ano.

A Advocacia-Geral da União (AGU), caso o pedido seja deferido, deverá atuar junto aoMinistério da Justiça para articular o uso de força policial e informar o efetivo que deverá permanecer no local.

Por meio do pedido, o MPF ainda pediu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informe quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o risco social gerado pela desintrusão e assentar as famílias despejadas da terra indígena com perfil para inclusão em assentamentos. Algumas delas não aceitaram ser encaminhadas para um dos assentamentos propostos por considerarem-no longe de suas comunidades originais e sem condições de moradia.

Invasão
Dentro da reserva, a aldeia dos xavantes se localiza a cerca de 20 km do ponto ocupado desde domingo e, até agora, não foi registrado qualquer incidente violento envolvendo posseiros e índios. A rodovia federal BR-158, que dá acesso à área, também não foi alvo de qualquer tipo de obstrução praticada pelos posseiros, segundo informou a PRF. Contatada nesta quarta-feira, por outro lado, a PF preferiu ainda não se pronunciar sobre o assunto.

Antes de domingo, aproximadamente cem posseiros se encontravam acampados às margens da BR-158, onde chegaram a armar barracas de lona e faixas reivindicando inclusão no programa de reforma agrária, o que foi prometido pelo governo federal durante o cumprimento da desintrusão judicial do que era conhecido antigamente como gleba Suiá Missú.

Além de reivindicar a efetivação dos assentamentos agrários prometidos pelo governo, os posseiros aproveitaram para pressionar por uma revisão na decisão judicial que determinou sua retirada, segundo explicou o atual presidente da associação de produtores rurais da gleba, Sebastião Prado.

Os posseiros, então, resolveram invadir as terras novamente, ocupando parte das construções que ainda restaram (como igrejas, estabelecimentos comerciais e um pequeno hotel), situação denunciada inclusive pelo cacique xavante Damião Paridzané em carta assinada no domingo e remetida ao MPF, à Presidência da República e ao Conselho Missionário Indigenista (Cimi).

"O Incra não nos contempla. O que o Incra tem a oferecer não nos contempla. Nós éramos um povo próspero que foi jogado na miséria, nos tornaram indigentes sociais. Queremos igualdade, queremos terra, e a melhor terra para nós é aquela. Quem criou este conflito foi o governo federal e é ele quem vai ter de resolver", declarou Prado.

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