19/03/2013 14h53

Todas as escolas poderão optar se vão dar ou não férias durante a Copa, diz MEC

Ministério da Educação homologou parecer do CNE. Decisão se sobrepõe à Lei da Copa que previa ajuste obrigatório das férias.

Do G1, em São Paulo
Taça Fifa, que estará em disputa na Copa de 2014 (Foto: Reuters)

O Ministério da Educação homologou nesta terça-feira (19) o parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda que as escolas decidam se vão ajustar ou não o período de férias escolares com a duração da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A recomendação, válida para todas as escolas brasileiras, da rede de ensino pública ou privada, se sobrepõe à Lei da Copa que determinava o ajuste obrigatório para que não ocorressem aulas no período do Mundial de 2014 no Brasil.

Segundo a decisão, a prioridade para o MEC é que as escolas cumpram os 200 dias letivos, previstos pela Lei da Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e, se possível, façam ajustes nos calendários durante a realização dos jogos, principalmente nas cidades onde serão realizados os jogos. Porém, caberá a cada uma decidir o seu período das férias, de acordo com o parecer.

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