28/03/2013 22h10 - Atualizado em 28/03/2013 22h25

Agentes prisionais de MT decidem entrar em greve a partir da próxima 5ª

Paralisação será deflagrada por tempo indeterminado. Sindicato cobra aumento salarial, contratações e adicional de insalubridade.
G1 MT
Renê Dióz
Mais de 2200 servidores públicos estaduais do sistema penitenciário vão entrar em greve a partir da próxima quinta-feira (4). (Foto: Reprodução)

Os servidores do sistema penitenciário estadual decidiram em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Cuiabá, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 4. O motivo é a insatisfação dos servidores com a falta de avanços nas negociações com o governo do estado sobre a pauta de reivindicações da categoria.

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) deve, em breve, informar em caráter oficial a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) sobre a deliberação pela greve, atendendo à regra de notificação com antecedência mínima de 72 horas.

Após quinta-feira, os agentes devem conduzir apenas atividades essenciais nas unidades prisionais do estado, como fornecimento de alimentação aos reeducandos, segurança e cumprimento de ordens judiciais.

A greve dos servidores do sistema penitenciário sucede uma série de episódios responsáveis por evidenciar falhas na gestão do setor, como a fuga de seis presos da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, no último dia 18. Procedimento interno conduzido pela Sejudh deve apurar possíveis deficiências no monitoramento de segurança da unidade.

Atualmente existem cerca de 1.800 agentes prisionais em todo o estado, e somente a Penitenciária Central do Estado conta com 153 servidores operando para atender 1.950 reeducandos. A segurança do prédio é feita por 40 agentes e apenas quatro deles trabalham na função de 'sentinelas', nas guaritas elevadas da unidade.

Reivindicações
O aumento do efetivo de agentes das penitenciárias é justamente uma das reivindicações do Sindspen, bem como o cumprimento do acordo firmado em junho do ano passado com o governo do estado, o qual previa o pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial, e melhores condições de trabalho e segurança.

O superintendente de Gestão Penitenciária, Gilberto Carvalho, já reconheceu que o número de agentes está longe do ideal. “O número de agentes não é ideal para atender a demanda, mas a secretaria trabalha com o efetivo que temos com capacitação para que eles possam atuar da melhor forma", afirmou.

Devido às condições de risco do trabalho, o Sindspen também exige pagamento de adicional por insalubridade. “É uma reivindicação que negociamos ainda em 2011. O estado publicou a lei prevendo o pagamento, mas não a cumpriu, tendo em vista de que a mesma previa 10%, 20% ou 40%, pagos de acordo com a perícia realizada em cada unidade e de acordo com a função desenvolvida por cada servidor”, explicou o presidente do sindicato, João Batista.

Por fim, o reajuste salarial também é um dos pontos negociados pelo Sindspen com o governo. Os servidores do sistema penitenciário criticam o piso salarial de R$ 1.800,00 como o menor salário dos profissionais ligados à segurança pública em Mato Grosso. A categoria pede reajuste de 20% retroativos a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014.

Estado
Em resposta à notícia da greve, a Sejudh produziu nota informando à imprensa que tem empreendido esforços no sentido de atender às reivindicações dos trabalhadores, sobretudo a que diz respeito ao pagamento de adicional por insalubridade.

Para garantir a segurança, cumprir os serviços essenciais e manter a ordem nas unidades prisionais do estado, a Sejudh anunciou que já foi traçado um plano de ação integrado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

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