Estudantes feridos, reflexões

Por: Teobaldo Witter

À tarde do dia 07 de março, cerca de 40 estudantes da UFMT fizeram manifestação no Campus, em Cuiabá e, depois, foram para a Avenida Fernando Correio. Fecharam o trânsito por menos de meia hora.  A polícia militar e os guardas da SMTU estavam juntos para orientar o trânsito. Em torno de 20 minutos depois de iniciada a manifestação na avenida, a ROTAM chegou com viaturas e armamentos para dispersar a manifestação, causando ferimentos em vários estudantes. Seis foram presos e conduzidos ao CISC Planalto, em Cuiabá. E outros 10 estudantes foram parar no hospital por ferimentos das balas de borrachas disparadas pela polícia.

A ouvidoria de polícia foi chamada e acompanhou os acontecimentos a partir do momento em que os estudantes foram conduzidos à delegacia. Muitas pessoas simples, nas ruas, na escola, nos encontros, a imprensa e formadores de opinião me perguntam sobre o corrido. Abaixo, faço algumas reflexões a respeito, partindo de um roteiro de temas com base em perguntas feitas pela Jornalista Keka, assessora do CBFJ. 

A ação da polícia: As investigações estão em andamento. Espero que sejam esclarecedoras, imparciais e transparentes. Todos queremos saber o que aconteceu. Entendo que não havia razão para atitude da ROTAM, naquele ato.  Pelo que consegui apurar até momento, a operação estava sendo conduzida bem pelos policiais PM da base comunitária Boa Esperança/UFMT. Salvo engano, a ROTAM veio para atrapalhar. A ROTAM, quando veio, não respeitou ninguém, nem mesmo os policiais PMs que estavam trabalhando.

O processo de investigação ainda não foi concluído. Então, não sabemos, ainda, o final da história. A exoneração dos chefes e policiais violentos na ação depende da conclusão do processo. Eles foram afastados. Este procedimento é correto, porque não havia mais clima para o seu trabalho.

Apesar disso, ressalto que a grande maioria dos policiais, também, militares, são profissionais de segurança pública e justiça com atuação zelosa na defesa dos direitos humanos. 

A atuação dos estudantes: Participo de manifestações de ruas há mais de 40 anos. Temos que ter os pés no chão. Por que acontecem as manifestações? Esta é a primeira pergunta que a gente se faz.  

Não tenho informações suficientes para afirmar sobre alguma responsabilidade deles, no caso em questão. Eu conversei várias vezes com boa parte deles. Sempre disseram que foi um movimento pacífico. Sabemos que as pessoas em Cuiabá estão estressadas com a lentidão do trânsito. Fechar a rua causa reclamação e gritaria. Mas manifestações de estudantes são reais e ocorrem no mundo todo. Ainda bem. É assim que a manifestação dos estudantes da UFMT precisa ser entendida. Devemos olhar, também, que tipo de sociedade somos. Podemos observar nas gravações divulgadas: em meio à pancadaria e tiros, com gente chorando e gritando, os carros, inclusive um ônibus, circulam ali no meio como se nada estivesse acontecendo. Em que mundo nós estamos...? 

Formação, estudos e exercícios das polícias: São muitas e variadas atividades. Além das aulas teóricas, tem as aulas práticas onde os policiais aprendem como lidar nas abordagens, gerenciar crise, fazer revistas etc. Devem orientar a sua atuação conforme o Manual de Procedimentos Operacionais Padrão- POP que é ensinado e que eu acho importante. Nos cursos continuados para os policiais da polícia comunitário e nas academias são desenvolvidos temas e disciplinas importantes para a humanização da atividade policial. Hoje há muitos policiais estudando, inclusive na UFMT, em cursos de graduação e pós-graduação.

Nos treinamentos existem exercícios físicos que exigem muito da pessoa. Há, inclusive, histórico de morte em exercícios de treinamento. São exercícios questionados pelo movimento social. “A polícia não deve ser treinada para fazer guerra contra o povo, pois, esta não é sua função”, reclamou uma mãe, na ouvidoria.

Currículo oficial e oculto. Os currículos não são ruins. Inclusive tem direitos humanos. As aulas são poucas, é verdade. Mas um dos problemas é o currículo oculto. Por exemplo, ninguém ensina torturar. É ensinado, inclusive, que é a tortura é contra a lei, sendo que os torturadores são seres horríveis e são punidos. Mas a tortura, ainda, existe. Ela é praticada por alguns policiais com aplauso de boa parte da sociedade. Outros problemas são o símbolo da caveira, a exibição de armas possantes, a vestimenta pesada. É um absurdo. Na prática, este currículo oculto molda o comportamento de boa parte da polícia. É o mais difícil de modificar, porque criou raiz e está historicamente inculcado na mente e no coração das polícias e do povo.

Os policiais têm que se cuidar muito, na caserna, o que falam, como se comportam, porque são punidos com facilidade: são presos, tem que fazer exercícios físicos, etc. Neste caso, quando vão para a rua, facilmente sobra para quem...? 

A letalidade na atividade policial: A polícia, no Estado Democrático de Direito e Social, está aí para salvar vidas, para mediar conflitos, para gerenciar crises. Nenhuma polícia é treinada com o objetivo único de matar. Ou que tenha como seu objetivo ir à uma operação para matar, nem mesmo a ROTAM.  Se algum policial acha que é assim, então está no lugar errado e  deve pedir demissão. Se a sociedade quer exigir isto da polícia, então deve rever seus conceitos e seus comportamentos. A polícia deve evitar mortes e salvar vidas.

Sempre que tiver mortes em atividades policiais ou outros espaços é feito um inquérito para apurar responsabilidades. Não temos pena de morte, no Brasil. Na minha experiência, às vezes, notamos que as denúncias do Ministério Público ou as ações da Justiça, em caso de mortes, não são adequados ou feitos com a devida firmeza. E aí cria-se a cultura da violência e da impunidade. 

A ouvidoria iniciou reflexão para tratar do tema da letalidade policial, partindo das denúncias de 2012. Estamos em diálogo na construção de processo de evitar mortes de policiais em trabalho e de mortes de pessoas em abordagens policiais.  É um tema complexo que deve ser enfrentado e tratado.

A ROTAM é treinada para agir em conflitos mais graves, como, por exemplo, seqüestros, assaltos com violência, terrorismo, em ações onde as pessoas correm perigo de morte etc. E vai lá para salvar vidas. E não serve para dar segurança em movimentos sociais pacíficos.

Como cidadão, teólogo e professor, não posso aceitar mortes por homicídio, acidente ou atividade policial. Exceto em condições naturais como processo do viver, todas as pessoas devem se indignar e lutar contra a morte de qualquer pessoa e lutar pela vida com todo o seu esforço, entendimento, sabedoria e amor.  É contra minha concepção de vida. E fico triste e indignado na morte de qualquer pessoa, não importa o que ela é ou foi. Tem outras formas de tratar culpados que devem ser punidos na forma da lei. Têm policiais que já me disseram que, em casos extremos, será necessário dar o tiro, mesmos que seja  como último recurso. Com muitas lágrimas e indignação o horror acontece: tem policiais que matam, como último recurso para salvar vidas. Que horrível! Penso que todas as pessoas cristãs ou não devem se indignara diante da morte ou tortura de qualquer pessoa.

É possível ter polícia humanizada: Esse é o nosso desafio. Humanizar para que ela proteja a sociedade, de forma especial as vítimas e as populações vulneráveis. Deve garantir direitos humanos para todos e todas. Como fazer, se a maioria da população não quer nem ouvir falar de direitos humanos? Isso é tarefa difícil, onde todas as pessoas devem colaborar. Mas é possível. A ouvidoria e o conselho estadual de direitos humanos trabalham para que tenhamos policia mais humanizada.

O processo ainda não foi concluído. Então, não sabemos, ainda, o final da história. A exoneração depende da conclusão do processo. Eles foram afastados. Este procedimento é correto, porque não havia mais clima para o seu trabalho.

Responsabilidade pelo ocorrido na avenida: Tem muito preconceito contra estudantes. Eu trabalho com jovens e adultos estudantes há muitos anos, inclusive trabalhei por 2 anos, na UFMT. E continuo colaborando em algumas áreas, especialmente, em Segurança Pública. Tem estudante folgado, mas a maioria é saco de pancada da sociedade. Eu gosto deste mundo jovem em efervescência. Mas temos que cuidar para que ninguém saia machucado, ferido, prejudicado ou humilhado. O respeito faz bem para todos e todas. Os estudantes, no caso em questão, reclamam que não teriam sido ouvidos e que foram tratados com violência.   

Neste sentido, todas as pessoas e instituições envolvidas devem responder pelo ocorrido. O Governo do Estado deve apurar o fato com celeridade, profundidade e transparência. Não deve esconder nada. E tomar as devidas medidas para melhorar o trabalho da polícia, em especial a ROTAM, porque não foi a primeira vez. Já tivemos o caso de 2011, na Prefeitura e Câmara de vereadores de Cuiabá.

Responsabilidade da Reitoria: Eu acho que não foi a reitora que chamou a polícia. Não faz o jeito dela.

Em outro ponto, toda vez que os estudantes me dizem que não foram ouvidos, eu me pergunto: o que houve? Eu conheço a maioria das pessoas que trabalham lá na Reitoria. E os conheço não de ouvir falar, mas de movimentos de lutas por melhorar a educação, melhorar a qualidade de vida de todos e todas. O diálogo é fundamental, onde todas as partes envolvidas podem e devem se expressar, achar os pontos comuns, ver em quê cada um pode ceder, avançar e construir juntos novos referenciais possíveis. Neste sentido, os conflitos são bons e necessários.  

Sobre o conflito na avenida, penso que se deve perguntar, também, pela responsabilidade da Prefeitura do Campus da UFMT e por aquelas pessoas que exigiram o reforço policial pelo 190, conforme informações. 

O que a ouvidoria pode fazer: Os processos administrativo e civil sobre o corrido estão em andamento. A ouvidoria acompanha os fatos. Vai ter conclusão dos processos e os responsáveis vão ser punidos.

Mas é preciso fazer mais. Precisamos construir práticas e cuidado de não repetição dos fatos. A ouvidoria está em diálogo com as polícias, as corregedorias, as ouvidorias setorizadas, as escolas de formação continuada e as coordenações das policias. Iniciamos seminários de formação sobre a atividade policial numa sociedade democrática que protege direitos humanos. Além disso, elaboramos relatórios periódicos e os encaminhamos para as coordenações com observações sobre deficiências detectadas pela ouvidoria nas atividades de segurança pública.

O povo deve procurar a ouvidoria e denunciar, quando presencia ou sofre com arbitrariedade ou negligência policial.     

Teobaldo Witter, pastor, ouvidor de polícia e professor, Cuiabá, MT

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